Atualizado em maio de 2023
Conheça tudo sobre o SST para empresas de risco 1 e 2 e saiba quais os documentos necessários!
Para as empresas de grau de risco 1 e 2, a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é de extrema importância para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, bem como para cumprir as normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Embora essas empresas apresentem um risco menor em relação às demais, ainda assim é necessário adotar medidas de prevenção e controle para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Neste artigo, abordaremos a importância da SST para empresas de grau de risco 1 e 2 e como auxiliar na gestão dessa área.
O que é o SST?
SST significa Segurança e Saúde no Trabalho e é um conjunto de medidas e práticas adotadas pelas empresas para garantir a proteção da integridade física e mental dos trabalhadores.
Essas medidas visam prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
O SST é regulamentado por leis e normas, como a Norma Regulamentadora NR-7, que estabelece a obrigatoriedade de programas de controle médico e saúde ocupacional, e a NR-9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Entre as ações que podem ser adotadas pelas empresas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores estão: treinamentos, uso de equipamentos de proteção individual, adoção de medidas de higiene e limpeza, realização de exames médicos periódicos, entre outras.
Investir em SST é fundamental para proteger os trabalhadores e também para evitar prejuízos financeiros para a empresa decorrentes de afastamentos, indenizações e multas por descumprimento das normas.
O que são empresas de grau de risco 1 e 2?
As empresas de grau de risco 1 e 2 são aquelas que apresentam menor risco de acidentes e doenças ocupacionais em relação às demais.
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O grau de risco é estabelecido conforme a atividade exercida pela empresa e considera fatores como o tipo de operação, o ambiente de trabalho, a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, entre outros.
As empresas de grau de risco 1 e 2 são obrigadas a adotar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas possuem exigências menores em relação às empresas de graus de risco mais elevados.
Quais são os documentos necessários para empresas de risco 1 e 2 adquirirem o SST?
As empresas de risco 1 e 2 devem adotar medidas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) conforme as Normas Regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dentre os documentos necessários para adquirir o SST, podemos destacar:
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: é um documento que avalia os riscos ambientais no local de trabalho, identifica medidas de prevenção e estabelece um plano de ação para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores;
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: é um programa cujo objetivo é prevenir doenças ocupacionais e acompanhar a saúde dos trabalhadores, por meio de exames médicos e avaliações clínicas;
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho: é um documento que avalia as condições de trabalho dos colaboradores, identificando possíveis riscos à saúde e propondo medidas para evitar acidentes e doenças ocupacionais;
- CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: é um grupo de colaboradores eleitos pelos demais trabalhadores, que pretendem identificar e prevenir riscos ambientais e acidentes de trabalho;
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional: é um documento que atesta as condições de saúde do trabalhador, sendo obrigatório para admissão, mudança de função, retorno ao trabalho após afastamento e demissão.
Além desses documentos, outras medidas podem ser necessárias, dependendo das especificidades do negócio e dos riscos envolvidos.
É importante destacar que o cumprimento das normas de SST é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, além de evitar prejuízos financeiros para a empresa decorrentes de afastamentos, indenizações e multas por descumprimento das normas.
Para entender mais, veja o vídeo que separamos, explicando os documentos exatos para fazer o SST em empresas de grau de risco 1 e 2:
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Nós, da AM Contabilidade, podemos auxiliar empresas na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), garantindo o cumprimento das normas regulamentadoras e a segurança dos trabalhadores.
Oferecemos serviços especializados, como a elaboração e implantação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além de orientações sobre as exigências legais relacionadas à SST.
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