Contrato Social: o que deve conter?

João resolveu juntar alguns amigos para abrirem uma empresa e “ver no que dava”.

Mas pegou um modelo de contrato social na internet motivado pela solução barata e rápida e por pensar que não teria nenhum tipo de problema futuramente.

Resultado – mais tarde houve conflitos entre os sócios, pagamento de tributos exagerados, custos de indenização indevidos a trabalhadores terceirizados e mais algumas outras consequências decorrentes de erros na elaboração do contrato social.

Ao procurar um contador para ajuda-lo com essa situação ele descobriu que:

• Não podia ter usado um modelo pronto de contrato social.
• O contrato não levava em consideração o melhor regime tributário para a empresa.
• Não podia haver erros de linguagem neste documento.
• Não havia nenhuma cláusula real do que foi acordado entre as partes.

Mas ainda bem que a contabilidade de João foi HONESTA com ele, revelou o que causou todos os transtornos e prejuízos que estava enfrentando e finalmente o ajudou a resolver esses problemas.

Agora vamos para a SUA realidade…

Você sabe o que deve conter em um contrato social para evitar que passe pela mesma situação de João?

Para essa pergunta, vamos te apresentar primeiramente o verdadeiro conceito de contrato social:

• Contrato social é um documento que registra as regras do relacionamento entre os sócios da empresa, bem como todo o funcionamento do negócio.

E embora muitos comparem os documentos que formalizam a existência de uma empresa com aqueles que uma pessoa física possui, essa lógica não faz muito sentido.

Sabe por quê?

Porque quando se fala que o contrato social é como a certidão de nascimento de um cidadão isso não é verdade.

Mas como assim não é verdade?

Olha, sei que você vai concordar com essa afirmação – uma certidão de nascimento registra que uma pessoa nasceu, indica filiação, alta, seu nome, e outras informações básicas necessárias a este documento.

Já o contrato social, ainda que contemple também as informações básicas de sua empresa como, nome, objeto social, tipo, endereço, entre outras; esse contrato social vai muito mais além, vez que versa sobre:

• Responsabilidade de cada sócio.
• Divisão de cotas.
• Participação de cada membro desta sociedade.
• Orientações para o balanço patrimonial.
• Regras para aquisição de cotas, e diversos outros detalhes importantes para a boa gestão de sua empresa.

São muitas informações; não é verdade?

Daí já dá para você perceber o quanto o contrato social é importante para sua empresa.

Ademais, um contrato social é fundamental para a formação de sociedade tanto de micro quanto de pequenas, médias e grandes empresas.

Inclusive com a formalização de uma sociedade juntamente ao CNPJ você tem o direito de:

• Abertura de conta corrente como pessoa jurídica.
• Obtenção de empréstimos.
• Emissão de notas fiscais e outras vantagens de formalizar uma empresa.

Mas CUIDADO! Tenha um contrato social completo e bem detalhado.

Um contrato social bem detalhado é aquele que cumpre melhor as expectativas de cada sócio.

Ser negligente ao preparar este documento certamente vai ocasionar, no futuro, vários problemas que podem até resultar na “morte” prematura de sua empresa.

Vejamos um exemplo – imagine que um dos amigos do João, aquele mencionado no início deste artigo, resolva sair do negócio e é detentor de um grande percentual das cotas.

O que pode acontecer?

Considerando que João pegou um modelo de contrato na internet e ainda nem possua nenhuma cláusula real do que foi acordado entre as partes, isso significa que não havia regras para a dissolução parcial da sociedade.

Então neste exemplo, a saída do amigo de João da sociedade vai ocasionar em um forte abalo financeiro na empresa.

Aí você deve estar pensando – “ah, mas tenho bom relacionamento com meu/meus sócios e isso nunca vai acontecer comigo”.

Meu caro leitor ou leitora; ninguém deseja que isso aconteça, mas nada garante que sua sociedade durará para sempre.

Apenas com um contrato social bem detalhado é que o conflito em uma provável saída de sócio será minimizado.

Do mesmo modo, existem diversos outros instrumentos contratuais facultativos que tornam o futuro do seu negócio mais seguro.

Então qual é a solução?

• FUJA dos contratos padrões e daqueles profissionais que de cara já vão chegando para você com aquele “modelão” de contrato social que preenche somente requisitos mínimos exigidos.
• Quando redigir o compromisso, EVITE erros de linguagem que possam comprometer o resultado.
• NÃO faça escrita confusa, que não reflita o que foi acordado entre as partes.
• SEJA claro no texto de modo que não dê margem a dúvidas.
• BUSQUE uma contabilidade que possua experiência e conhecimento técnico para fazer um contrato social poderoso, que antecipe possíveis problemas e que contribua para o melhor funcionamento do seu negócio.

Entendeu?

Contrato social incompleto gera disputas, prejuízos e transtornos. Por outro lado…

Um contrato social bem elaborado proporciona uma série de benefícios para sua empresa, como:

• Redução de custos.
• Diminui riscos.
• Aumento dos lucros.
• Facilidade de empréstimos.
• Personalidade jurídica.
• Ordem dentro da empresa, e muito mais.

Ou seja, você precisa ter um contrato social adaptado à realidade do seu negócio e bem redigido com soluções claras e previsões bem específicas.

Tudo isso é essencial ao futuro da sua sociedade bem como para a saúde financeira do seu negócio.

Compreendo que até aqui você talvez esteja achando que o que deve conter em um contrato social é algo muito complicado e burocrático.

Mas pense bem – para quê começar um negócio de modo informal, que não cumpre as exigências legais, que vai te gerar prejuízos e assim já contribuir também para a desorganização na gestão das finanças sendo que através de um contrato social fiel você pode explorar todo o potencial que sua empresa tem de alcançar o sucesso?

Então ao invés de começar de qualquer maneira como o João fez, é bem melhor já iniciar com o pé direito nessa jornada empreendedora.

Certo. E como posso elaborar o contrato social da minha empresa?

Olha, nossa contabilidade especializada em abertura de empresas preza pela honestidade e confiança junto aos nossos clientes; por isso vamos ser bem sinceros com você – dar entrada para fazer um contrato social não é difícil.

Entretanto, ainda que não seja difícil dar entrada, é extremamente necessário atenção para seguir com todos os passos de maneira certa.

Isso porque a complexidade desse documento obrigatório para formalizar uma sociedade, além do seu tamanho, varia conforme a estrutura de negócio que você pretende aplicar à sua empresa.

Quanto maior for seu empreendimento, mais complexa será sua estrutura, o número de membros da sociedade aumenta, o patrimônio, etc; todos esses fatores exigem um contrato social mais elaborado e bem mais detalhista.

Agora quais são os pontos essenciais que deve conter um contrato social?

Conforme já destacamos antes, o ideal é fazer um contrato social bem detalhado ao invés de pegar um modelo pronto na internet ou deixar se enganar por profissionais que já te apresentam um “modelão” não condizente à sua realidade.

Essa é uma maneira de você prezar pela sustentabilidade do negócio próprio que você sempre sonhou e batalhou para ter, além de que é uma forma de proporcionar a segurança necessária para minimizar conflitos entre os sócios, e outros benefícios.

E pare e pouco agora e reflita – como é que alguém que nunca redigiu um contrato social, ou algo do tipo, vai saber o que deve conter, as informações e cláusulas que precisam ser incluídas nesse documento?

É exatamente nesse ponto que entra a importância de ter uma boa orientação de um contador especializado e de confiança para elaborar o contrato social de sua empresa em vez de você fazer por conta própria.

Mas porque isso?

Imagine que você esteja com uma enorme dor de dente, já usou todos os medicamentos que você ACHA que vai ajudar a sarar, mas ainda assim a dor só piora.

Você prefere procurar um dentista ou continuar na errônea tentativa de, por conta própria, fazer o dente parar de doer? Ou talvez você vá procurar ajuda de um dermatologista especialista em pele?

Nem um nem outro.

Esse exemplo é para você entender melhor que quem já tem experiência no assunto, conhece bem quais são os gargalos e variáveis que demandam uma salvaguarda legal para não dar chance ao azar.

Sendo assim, para você obter um contrato social mais fiel aos interesses dos sócios e que esteja dentro da realidade do seu negócio, não hesite em consultar um contador para te ajudar nessa solução.

Somente esse profissional é capaz de te auxiliar na realização do contrato social agregando todas as particularidades e técnicas referentes à contabilidade e também ao direito.

Pronto. Você já compreende melhor sobre a importância de um contador na elaboração de um contrato social.

Então, vamos revelar para você agora o que deve conter em um contrato social; afinal, saber um pouco mais sobre as partes que devem estar inclusas nesse documento é também importante.

Vamos elencar as principais, veja:

• Sede da empresa e local que ela vai atuar.
• Qualificação dos sócios (estado civil, nome, nacionalidade, profissão, se pessoas naturais, se jurídicas, etc.) para especificar quem são as pessoas integrantes da sociedade.
• Serviços e/ou atividades que serão desenvolvidos por sua empresa. Vale destacar que aqui a atividade a ser desempenhada deve respeitar a lista da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Isso é extremamente importante porque há particularidades referentes à regulamentação das atividades e tributação.
• Direitos e deveres dos sócios; o que cada um pode ou não fazer, e outras regras para o correto funcionamento da empresa.
• Regras da sociedade.
• Definição do tipo de sociedade, sendo que as mais comuns são: sociedade simples, sociedade anônima, sociedade limitada e outras.
• Porcentagem de participação de cada um dos sócios.
• Remuneração dos administradores e dos sócios da empresa, se será por pró-labore ou distribuição dos lucros.

Além desses itens, existem outros; mas queremos salientar para você que mesmo que há outras informações obrigatórias por lei, é importante estabelecer no contrato social regras para decisões importantes que podem ser muito úteis no futuro.

Por exemplo:

• Se porventura precisar pegar um empréstimo no banco como será feito?
• Com será feita a distribuição e retirados dos lucros?
• Se entrar novos sócios, quais serão as regras? E se sair algum?

Assim, recomendamos que faça um exercício mental e pense no que pode acontecer no futuro e como a cláusula no contrato social pode ajudar na solução.

“Xi, mas não tem como eu prever tudo que pode vir a acontecer”.

Verdade.

Mas até para isso tem uma recomendação – coloque no contrato uma cláusula de eleição de foro.

Isto é, que seja definido no contrato social de sua empresa em qual foro serão solucionadas juridicamente eventuais divergências que possam ocorrer na sociedade.

Está percebendo como é importante receber orientações confiáveis e de quem realmente entende do assunto para você ter um contrato social bem feito e que te passe segurança?

Você merece ter um negócio de sucesso!

Sim. Você merece.

Comece do jeito certo.

E um dos primeiros passos é o contrato social.

Todo e qualquer sócio de uma empresa que zele pelo seu patrimônio deve estar 100% de acordo com o contrato social firmado.

Não queira passar pela mesma situação que João lá do início desse artigo passou, pois é bem frustrante.

Portanto, certifique-se de que todas as dicas, orientações e elementos obrigatórios citados neste artigo que você acabou de ler “Contrato Social: o que deve conter?” estão ou estarão presentes no contrato social da sua empresa.

O contrato social da sua empresa deve ser preparado com cuidado e zelo, ainda mais em um mercado tão competitivo e volátil quanto temos atualmente, em que é necessário reduzir ao máximo a margem de erro.

E nossa contabilidade está apta para te ajudar em todos os aspectos referentes a esse segmento, pois estamos acostumados com as demandas que recebemos para esse fim, e possuímos toda ferramenta e conhecimentos fundamentais para tal.

Reflita sobre tudo isso e tenha mais segurança e organização em seus negócios, e quando pensar em elaboração de contrato social, abertura de empresa, redução de custos, melhor regime de tributação, melhor gestão de sociedade, venha conversar conosco!

Um forte abraço.