Olá, aqui é a AM Contabilidade Online, hoje temos um assunto de grande importância: Como funciona o ICMS nas compras que são fora do Estado?
Veja mais sobre o tema e descubra pontos essenciais!
Significado de ICMS
O ICMS se trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente em atividades do comércio, ou ainda sobre prestação de serviços, bem como sobre a industrialização de produtos. Sendo de importância para os Estados e Distrito Federais.
Ou seja, lojistas e prestadores de serviços precisam pagar o ICMS à Receita Federal. Por isso, é tão importante e preciso estar sempre atento aos cálculos, taxas e débitos referentes.
E se a empresa não pagar o ICMS?
Caso não seja pago o ICMS, será incidido juros sobre a taxa SELIC, sobre o valor devido.
Dessa forma, cada estado possuirá uma alíquota diferenciada. Essa alíquota será empregada sobre o faturamento decorrente da atividade em questão, além de que, dependendo do regime tributário da empresa, será possível conseguir reduzir os pagamentos dos impostos, através de créditos adquiridos em compras. Venha falar conosco e veja como REDUZIR OS IMPOSTOS DA SUA EMPRESA!
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E para que serve o ICMS de cada Estado do Brasil?
Toda a renda gerada segue em receita para os Estados, de forma que cada região repassa o valor à União.
Através das verbas arrecadadas, os Estados podem custear:
- Investimentos nas repartições públicas.
- Investimentos em infraestrutura.
- Entre outras demais necessidades que cada Estado possua.
E quando a empresa precisa comprar mercadoria de outros Estados, como fica o ICMS?
Excelente pergunta, hein?
Quando isso ocorre, o empresário terá de pagar a diferença de alíquota atribuído, e pode haver também outras obrigações acessórias associadas ao ICMS.
Para entender bem sobre essa questão baseando-se em seu negócio e Estado ou em compra em outro Estado, é preciso conversar com um contador experiente, que entenda bastante desse assunto – Nós aqui na AM Contabilidade Online podemos te ajudar com toda certeza!
E onde o ICMS incide?
Como dissemos antes, o ICMS pode variar de acordo em cada Estado. Assim, a alíquota pode ser variada, quando comparadas as regiões de cada Estado.
A maioria da alíquota do ICMS incide em 17%, mas isso não é regra, lembrando também que variações e mudanças podem ocorrer em quaisquer tempos e anos.
Agora, veja onde o imposto incide!
- Prestação de serviços de comunicação.
- Circulação de mercadorias (ramos da alimentação, bares e restaurantes).
- Prestação de serviços de transportes.
- Entrada de mercadorias trazidas do exterior.
- Serviços prestados do exterior.
- Fornecimento de produtos com impostos incididos por taxas Estaduais.
- Entre outros.
Como calcular o ICMS de cada Estado?
Para calcular de forma correta o ICMS, será necessário ter a ajuda de uma contabilidade experiente, visto que as alíquotas e forma de calcular podem em algumas situações, terem direcionamentos diferentes para cada região estadual. Ou seja, será necessário seguir as diferenças de alíquotas de acordo com o Estado.
Os resultados das alíquotas dependem de:
- Tipo de operação estadual ou interestadual.
- Porcentagem interna do ICMS da empresa de destino;
- Valor da operação.
Portanto, fique atento e acerte bem, diminuindo seus impostos!
