Entenda tudo sobre o INSS Patronal para advogados
Conheça o seu real significado, quem precisa pagar e quais os principais dilemas enfrentados pelos advogados em relação ao INSS Patronal. Saiba mais!
O INSS Patronal é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para financiar a Seguridade Social, que abrange os direitos à saúde, previdência e assistência social da população.
Essa contribuição é obrigatória para todas as empresas que possuem empregados ou prestadores de serviço, independentemente do seu regime tributário ou finalidade lucrativa.
Mas o que isso significa para os advogados? Quem precisa pagar o INSS Patronal? Quais são os principais dilemas e soluções envolvendo essa contribuição?
Essas são algumas das questões que vamos abordar neste artigo. Portanto, continue a leitura e tire suas dúvidas!
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O que é INSS Patronal?
Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, como saúde, previdência e assistência social, existe a Seguridade Social, que é um conjunto de ações públicas financiadas por toda a sociedade.
Uma das formas de financiamento é o INSS Patronal, que é a contribuição que os empregadores pagam sobre o total das remunerações dos seus empregados e prestadores de serviço.
O valor do INSS Patronal é de 20%, mais o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que variam conforme o grau de risco e o histórico de acidentes de trabalho da empresa.
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Outras formas de financiamento da Seguridade Social são os recursos dos orçamentos dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e outras fontes, como:
- COFINS
- PIS/PASEP
- CSLL
O objetivo do INSS Patronal é custear os benefícios previdenciários e assistenciais dos trabalhadores, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros.
Além disso, busca promover a justiça social e a distribuição de renda, diminuindo as desigualdades e garantindo a dignidade humana.
Saiba mais sobre o INSS Patronal para advogados no vídeo a seguir:
Quem precisa pagar o INSS Patronal?
Todas as empresas que têm empregados ou prestadores de serviço, devem pagar o INSS Patronal, que é uma contribuição para a Seguridade Social.
Ele vale para pessoas jurídicas de direito privado, como sociedades, cooperativas, associações e entidades, e para pessoas físicas que contratam segurados, como donos de obras de construção civil e contribuintes individuais.
Porém, há algumas exceções e particularidades no seu pagamento, conforme o tipo de empresa e o tipo de trabalhador.
Quais os principais dilemas e soluções do INSS Patronal para advogados?
O INSS Patronal é uma contribuição que afeta diretamente os advogados, tanto na condição de empregadores, quanto na de prestadores de serviço.
Por isso, é importante que os profissionais do direito conheçam as regras, as obrigações e os benefícios envolvendo essa contribuição, bem como os principais dilemas e soluções que ela apresenta.
Um dos principais dilemas para os advogados é a definição da base de cálculo da contribuição, que pode variar de acordo com o tipo de empresa e o tipo de trabalhador.
Além disso, as empresas que contratam advogados como contribuintes individuais devem recolher o INSS Patronal sobre a remuneração paga ao profissional.
Por outro lado, os advogados que trabalham por conta própria devem recolher o INSS como segurados obrigatórios, sobre o seu rendimento líquido.
Essas diferenças podem gerar dúvidas, confusões e erros no momento de calcular e recolher o INSS Patronal.
Consequentemente, pode resultar em multas, juros e penalidades por parte da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, além de prejuízos para os direitos previdenciários dos advogados e seus dependentes.
Uma das possíveis soluções para esse dilema é a utilização de um sistema de gestão contábil, que permite automatizar e simplificar o cálculo e o recolhimento de impostos de maneira correta.
Como a contabilidade pode ajudar com as particularidades do INSS Patronal para advogados?
Visando evitar dúvidas e maiores dificuldades em relação às particularidades do INSS Patronal para advogados, é fundamental contar com o apoio de profissionais qualificados.
Dessa forma, uma contabilidade para advogados pode ser determinante.
Isso porque os especialistas auxiliam com todos os fatores que envolvem a gestão previdenciária, trabalhista e tributária.
Além disso, pode ajudar com as burocracias, como escolha do melhor regime tributário, cálculo e recolhimento correto do INSS Patronal, bem como controle e emissão de documentos fiscais ou trabalhistas.
O apoio de contadores também pode facilitar o planejamento e otimização da carga tributária, bem como prestar todo o suporte necessário ao acompanhamento e atualização das mudanças das leis em relação a essa contribuição.
Conte conosco, da AM Contabilidade
Com o apoio de especialistas, você, advogado, terá todo o suporte necessário envolvendo o INSS Patronal, que é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para financiamento da Seguridade Social.
Entretanto, pudemos notar, em meio ao nosso artigo, que ele afeta diretamente os advogados, tanto na condição de empregadores quanto na de prestadores de serviços.
Por isso, nós, da AM Contabilidade, estamos prontos para ajudar com o que for preciso, oferecendo serviços de contabilidade especializados em sua área de atuação e um time altamente capacitado.
Buscamos encontrar as soluções mais adequadas para cada particularidade, visando automatizar e simplificar o cálculo ou recolhimento da contribuição previdenciária para advogados.
Portanto, converse com nossa equipe e veja como podemos te ajudar!
