Descubra se a atualização de valor de imóveis vale a pena após IN 2.222!
Com a Instrução Normativa 2.222, a Receita permite atualizar o valor de imóveis com imposto menor. Entenda se a medida é vantajosa para você!
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 2.222, introduziu uma medida que permite atualizar o valor de bens imóveis ao preço de mercado.
Essa atualização é opcional e disponível para pessoas físicas e jurídicas, oferecendo uma alíquota reduzida sobre o ganho de capital.
O prazo para adesão termina em 16 de dezembro de 2024.
Quais são os benefícios da atualização?
A principal vantagem é a alíquota de 4% aplicada sobre o aumento no valor do imóvel, uma taxa menor do que as habituais de 15% a 22,5% no Imposto de Renda.
Isso pode ser interessante para proprietários que desejam vender o imóvel a curto ou médio prazo, pois possibilita um ganho de capital ajustado ao novo valor, com um custo tributário inicial mais baixo.
Além disso, essa medida oferece uma oportunidade para formalizar a valorização do imóvel, o que é relevante, por exemplo, em situações de inventário ou partilha de bens.
Para quem tem imóveis adquiridos há muitos anos, a atualização pode adequar o valor à realidade de mercado, facilitando possíveis negociações futuras e evitando surpresas com tributos.
Quais são as consequências de longo prazo?
Atualizar o valor do imóvel pode ter desvantagens, dependendo da estratégia financeira de cada contribuinte.
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Primeiro, é necessário pagar a alíquota de 4% sobre a valorização agora, o que pode não ser vantajoso para quem não planeja vender o imóvel a curto prazo.
O benefício é maximizado para aqueles que pretendem se desfazer do bem, evitando a taxação mais alta sobre o ganho de capital posteriormente.
Outro ponto relevante é que, se o imóvel for vendido antes de 15 anos, a Receita poderá recalcular o ganho de capital, considerando o novo valor de mercado, o que pode reduzir os lucros obtidos com a venda.
Portanto, é essencial avaliar os objetivos financeiros de longo prazo e considerar a estabilidade do investimento em imóveis.
Mas, afinal, realmente vale a pena?
A resposta depende dos planos para o imóvel e da situação financeira do proprietário.
Para aqueles que pensam em vender em breve, a atualização pode trazer vantagens fiscais, reduzindo a carga tributária no futuro.
Porém, para quem não tem intenções imediatas de venda, o pagamento da alíquota reduzida agora pode não compensar a longo prazo.
Avaliar a situação pessoal e, se possível, consultar um especialista é a melhor abordagem.