Como funciona a isenção de impostos para infoprodutos?
Tudo que você precisa saber sobre a isenção de impostos para infoprodutos está aqui. Confira!
Já pensou se você pudesse ficar livre do pagamento de impostos sobre a venda de seus infoprodutos? Isso é possível através da isenção de impostos!
Mas o que é e como funciona a isenção de impostos para infoprodutos?
Continue a leitura e saiba tudo necessário para poder garantir esse benefício!
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O que você precisa saber para conseguir a isenção de impostos para infoprodutos?
Para que você entenda como funciona a isenção de impostos para infoprodutos, você precisa, primeiramente, entender como funciona a tributação para esse setor.
Os infoprodutos são produtos digitais que contêm informações ou conhecimentos, como e-books, cursos online, podcasts, webinars, etc.
Eles são uma forma de empreender na internet, pois podem ser criados e vendidos por qualquer pessoa que tenha algo a ensinar ou compartilhar.
Desse modo, a tributação para infoprodutos depende do tipo de atividade exercida pelo produtor ou vendedor.
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Existem duas possibilidades: pessoa física e pessoa jurídica.
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Pessoa física:
Se o produtor ou vendedor é uma pessoa física, deve declarar os rendimentos obtidos com a venda de infoprodutos como rendimentos tributáveis na declaração de Imposto de Renda.
Nesse caso, ele está sujeito à tabela progressiva do IRPF, que varia de 0% a 27,5%, conforme a faixa de renda.
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Pessoa jurídica:
Se o produtor ou vendedor é uma pessoa jurídica, ou seja, atua com um CNPJ, ele deve pagar os impostos referentes ao seu regime tributário.
Nesse caso, existem três opções: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Cada regime tem suas próprias regras e alíquotas, que podem variar conforme o faturamento, o tipo de atividade e a localização da empresa.
Com esses pontos esclarecidos, vamos ao funcionamento da isenção de impostos!
Como funciona a isenção de impostos para infoprodutos?
A isenção de impostos para infoprodutos é um benefício concedido para alguns infoprodutos específicos.
O infoproduto que melhor pode aproveitar a isenção é o e-book. Afinal, conforme a Súmula Vinculante 57 do Supremo Tribunal Federal (STF), temos que:
| A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias. |
Desse modo, a venda de e-books está isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além disso, existem outras estratégias para garantir a isenção ou redução de imposto sobre os seus infoprodutos. Saiba mais a seguir!
Como garantir a isenção de impostos para infoprodutos?
Para garantir a isenção de impostos para infoprodutos, é preciso seguir alguns requisitos e procedimentos específicos, conforme a legislação.
Por isso, é essencial contar com a assessoria de uma contabilidade especializada para infoprodutores.
Aqui, na AM Contabilidade, por exemplo, analisamos a sua situação e as normas vigentes, a fim de identificar as oportunidades de isenção ou redução de impostos para os seus infoprodutos.
Assim, ajudamos você a:
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Escolher o regime tributário mais adequado:
Como vimos, existem três regimes tributários possíveis para as empresas que vendem infoprodutos: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Cada um deles tem suas vantagens e desvantagens, dependendo do faturamento, do tipo de atividade e da localização da empresa.
Desse modo, vamos analisar as características e os objetivos da empresa e indicar o regime tributário que oferece a menor carga tributária e a maior lucratividade.
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Aproveitar os créditos tributários:
Os créditos tributários são valores que a empresa tem direito a receber ou a compensar em função de impostos pagos a mais, ou indevidamente.
Vamos ajudá-lo a identificar e calcular os créditos tributários da empresa e orientar sobre como utilizá-los para reduzir os impostos a pagar ou a restituir.
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Planejar as operações e as despesas:
Vamos ajudá-lo a planejar as operações e as despesas da empresa a fim de minimizar os custos e maximizar os lucros, respeitando a legislação tributária e evitando multas e penalidades.
Quer saber mais? Confira o vídeo que preparamos sobre o assunto:
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