Será que o décimo terceiro salário vai ser reduzido? Quais são ou quais serão as novas regras de 13° salário em 2021?
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De acordo com o Governo, o décimo terceiro deve ser pago em sua integralidade, mesmo com jornada sendo reduzida.
Como calcular então o décimo terceiro dos trabalhadores?
O cálculo visará o valor do salário mensal, que deverá ser dividido em 12 meses, e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados, caso ultrapasse 15 dias de operações laborais.
Suspensão de contrato trabalhista em termos de pandemia
Por direitos legais o empregador pode até 8 meses, suspender o contrato de trabalho, sem remuneração ao trabalhador. E essa questão contará nos demais benefícios e direitos, como INSS, FGTS e etc.
Ou seja, o trabalhador poderá ter seu salário reajustado ou diminuído – de acordo com o negociado, bem como pode ser que a carga de trabalho seja reajustada e diminuída, assim o cálculo será computado de acordo com os meses trabalhados, bem de acordo com a remuneração.
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Férias em período de redução
Para aqueles trabalhadores que tirarem férias durante o período de redução, o pagamento será realizado condizente a proporcionalidade.
De acordo com os cálculos previstos, os vencimentos pagos em 2020 serão de cerca 6,6% inferior, quando comparado ao ano passado.
- O valor ano passado foi: R$ 2.347,55
- Valor esse ano a ser pago R$ 2.192,71
- Desde 2012, essa tem sido a maior queda, até o momento.
O que as empresas devem fazer?
Nesse sentido, o capital circulante irá diminuir o que afeta diretamente na economia e que por conta de tudo isso, pandemia, mudanças de jornada, redução de salários e etc.
É importante que os empresários não somente expliquem aos seus funcionários os motivos das devidas reduções, bem como os eduque sobre o controle financeiro, que nessa época onde se aproxima Natal e Ano Novo, a população tende a se endividar mais.
De acordo com a CNC, as reduções de até 50 por cento da carga horária, não precisam necessariamente afetar o valor. De acordo com alguns advogados, como é o caso de Andréa Vasconcellos, para que os trabalhadores não tenham prejuízos, uma alternativa seria realizar o pagamento do décimo integralmente e reduzir um pouco no salário ao longo do ano. Tendo uma proporcionalidade quanto essa gratificação natalina.
O que diz o ME (Ministério da Economia no Brasil)
O ME informou que a MP 936 não altera de forma alguma como os cálculos são feitos dos benefícios e direitos, no entanto, com a suspensão, naturalmente os valores podem ser reduzidos.
Essa negociação vai ser firmada com bases negociais entre as partes, podendo haver diferentes análises e situações, portanto, nesse caso, é bom contar com uma assessoria financeira e contábil para melhor orientação e adequação.
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