Entenda o que são e como fazer as obrigações tributárias
Saiba como as obrigações tributárias são essenciais para manter a conformidade do seu negócio. Confira todos os detalhes!
Para atuar como engenheiro e assumir a grande responsabilidade que esta área possui, é preciso ter especialização, preparo e muita dedicação.
Após anos para obter a aptidão e a capacitação necessárias para exercer as atividades, encontrar a melhor forma de atuar é o novo desafio que surge diante de profissionais da área.
Afinal, é possível optar por atuar com o próprio negócio, ou seja, como pessoa jurídica, ou de forma autônoma, como pessoa física.
Independente da forma que você optar, manter a conformidade com as obrigações tributárias será uma necessidade, por isso preparamos este conteúdo para te auxiliar com isso.
Ao longo do artigo, mostraremos quais são suas obrigações tributárias em cada situação e de que forma se manter em dia com elas de forma descomplicada.
O que são as obrigações tributárias?
As empresas devem pagar impostos e contribuições municipais, estaduais e federais a fim de que se mantenham a par das exigências de diferentes órgãos.
Essas são as chamadas obrigações tributárias — que, por sua vez, podem ser definidas em obrigações acessórias ou principal.
Obrigações tributárias acessórias
As obrigações tributárias acessórias nada mais são do que documentos ou declarações comprobatórias que asseguram o cumprimento dos compromissos relacionados aos tributos junto aos órgãos responsáveis.
Obrigações tributárias principais
As obrigações tributárias principais são os tributos de cunho obrigatório às empresas, para que se mantenham dentro da legalidade estabelecida por órgãos fiscalizadores.
Além disso, temos, é claro, os pagamentos e as contribuições.
Em suma, podemos dizer que as obrigações principais não possuem dependências de outras questões para existirem.
Dessa forma, podemos mencionar os impostos, as contribuições e as taxas que são de responsabilidade das empresas.
Como fazer as obrigações tributárias?
A obrigação tributária, como pudemos notar, não consiste em apenas um tributo.
São diversas modalidades que precisam ser consideradas, o que varia de acordo com as atividades que sua empresa exerce, bem como o regime tributário que fora definido.
Diante desse cenário, é importante que se conheça quais as principais obrigações tributárias.
Confira, a seguir, cada uma delas e seus âmbitos!
Impostos federais
Os impostos federais são aqueles que devemos pagar à União.
Uma das principais características desses tributos é o fato de que as alíquotas não diferem de acordo com a região de sua empresa.
Dentre os principais, estão:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Imposto sobre Importação (II);
- Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); entre outros.
Impostos estaduais
No caso dos impostos estaduais, os valores relacionados aos tributos são pagos ao estado onde sua empresa está situada.
Dentre eles, estão:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Impostos municipais
Com a finalidade de gerar receitas para as cidades, os impostos municipais possuem regras próprias, e suas alíquotas podem variar de acordo com a localização de seu negócio.
São eles:
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI).
Sendo assim, diante da variedade de impostos a serem pagos, é fundamental estar atento a todas as regras e às definições que cada um possui.
No entanto, é preciso também que você esteja ciente quanto às determinações de cada regime tributário ligadas aos tributos.
Dentre os principais sistemas de tributação, temos o Lucro Presumido, o Lucro Real e o Simples Nacional.
Inclusive, a fim de que não tenha maiores dificuldades e possa realizar o cumprimento das obrigações tributárias sem maiores problemas, o apoio contábil pode ser determinante.
Suporte para auxiliar no cumprimento das obrigações tributárias
É notório que as questões envolvendo a tributação são uma pedra no sapato de diversos gestores, afinal é extremamente importante se manter atento a esses fatores para que não haja problemas com os órgãos responsáveis.
Diante desse cenário, é essencial buscar o apoio contábil para ter o devido suporte quanto às obrigações tributárias.
A contabilidade é uma estratégia-chave para qualquer negócio, independente de ramo ou do serviço prestado.
Ela proporciona o acompanhamento necessário em relação às questões financeiras e contábeis para que se tenha maior conhecimento da real situação de seu empreendimento.
Sendo assim, o profissional contábil torna mais fácil a tomada de decisão, visto que terá informações e dados relevantes para tomar uma ação.
Do contrário, sem um suporte contábil, não haveria como saber se os ativos de uma empresa estavam sendo vendidos a um preço justo ou se estavam sendo subvalorizados, por exemplo.
Também não haveria como determinar se uma empresa estava fazendo bom uso de seus recursos, ou se seus produtos estavam sendo produzidos de forma sustentável.
Assim, a contabilidade se torna uma aliada imprescindível a fim de que você, gestor, tenha conhecimento de tudo o que acontece em sua empresa em relação aos seus números.
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Ao contar com nosso serviço, proporcionamos benefícios como:
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Sendo assim, evite complicações com as obrigações tributárias e demais exigências a serem cumpridas pela sua empresa.
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