Atualizado em junho de 2023.
Veja como funcionará a redução de impostos na revenda de veículos
O governo definiu que alguns ajustes ocorrerão sobre os impostos incidentes em revenda de veículos. Saiba mais sobre como funcionará esse processo!
A redução de impostos é uma oportunidade única para que as pessoas possam realizar o sonho de comprar veículos com valores melhores.
O governo anunciou um plano para que os tributos cobrados em revenda de veículos sejam reduzidos e, com isso, a possibilidade de comprar o seu carro pode se tornar uma realidade cada vez mais próxima.
Neste artigo, apresentaremos alguns dos principais pontos relacionados ao assunto para informar seguramente sobre como, quando e de que forma pode ser realizado todo o processo.
Afinal, é preciso conferir se você possui esse direito.
Então, sem mais delongas, vamos ao que interessa!
Como funcionará o processo de redução de impostos na revenda de veículos?
O governo brasileiro anunciou um plano para reduzir o preço dos carros populares novos por meio do corte de impostos.
Os descontos variam de 1,5% a 10,96%, e dependerão de três fatores:
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- Valor atual do veículo: quanto mais barato o veículo, maior será o desconto nos impostos;
- Emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor do carro, tal qual o processo produtivo, maior será o desconto;
- Cadeia de produção: neste caso, ocorrerá maior redução de impostos em caso de peças e acessórios serem produzidos no Brasil.
A redução de impostos implicará em quais veículos?
A redução de impostos será aplicada a veículos com valor de até R$120 mil, incluindo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, esse processo tem potencial para baixar o preço de mais de um quarto dos modelos atualmente à venda, o que representa 47% do volume de carros no mercado.
Esse processo visa aumentar as vendas e, com isso, reaquecer a produção.
Inclusive, vale destacar que há possibilidades das vendas diretas serem liberadas para pessoas físicas.
Qual o prazo para adequação da nova definição?
O prazo para que o Ministério da Fazenda adeque a decisão tomada às regras fiscais é de 15 dias.
Ou seja, neste período deve ser calculado a perda de arrecadação para informar qual a compensação no orçamento.
Passadas as duas quinzenas, será editada uma medida provisória e um decreto no qual regulamentará o tema.
Como os consumidores podem solicitar o desconto de impostos na compra de um carro?
Para solicitar um desconto fiscal na compra de um carro no Brasil, o consumidor pode seguir os seguintes passos:
- Verifique se você tem direito à isenção ou redução de impostos — algumas pessoas, como pessoas com deficiência, podem ter direito a isenções fiscais;
- Se tiver direito, solicite autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e/ou Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
- Envie os documentos necessários, como cópia do laudo médico, habilitação do veículo e nota fiscal, no site do Detran;
- Aguarde a autorização ser concedida. A autorização tem validade de 270 dias contados da data de sua disponibilização no SISEN ou da data de emissão nos demais casos.
É importante ressaltar que a recente redução de impostos anunciada pelo governo se aplica aos carros populares novos e não exige nenhuma ação do consumidor para receber o desconto.
Qual a importância da contabilidade nesse processo?
Ter o suporte de especialistas é fundamental para garantir que todos os trâmites relacionados à redução de impostos na compra de veículos sejam realizados de maneira correta.
Dessa forma, uma contabilidade é determinante para esse processo!
Isso porque os contadores possuem expertise e total conhecimento quanto às questões burocráticas.
Nós, da AM Contabilidade, dispomos de um time altamente capacitado e experiente, que irá te ajudar a tomar as melhores decisões em sua rotina.
Afinal, ter um profissional especializado irá manter tudo em conformidade, evitando empecilhos e maiores problemas junto à Receita Federal.
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