Será que vale a pena comprar um carro como MEI? Quais são as vantagens e as desvantagens de comprar um automóvel como pessoa jurídica? Um MEI pode comprar um carro por meio de sua microempresa individual?
Neste conteúdo preparado pelos especialistas em MEI da AM Contabilidade Online, vamos explicar tudo sobre o assunto, dar dicas e dizer se vale a pena comprar um carro como MEI. Leia o conteúdo até o final e se você ainda tiver alguma dúvida, não hesite em nos procurar, combinado? Estamos aqui exatamente para isso: apoiar o seu negócio.
O que é MEI?
MEI é sigla para microempreendedor individual. Trata-se de uma natureza jurídica criada pelo Governo Federal para tirar empreendedores da informalidade, oferecendo-lhes direitos previdenciários, além de um CNPJ ativo e a permissão para emissão de nota fiscal.
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, no terceiro quadrimestre de 2020 o Brasil contabilizada 11.262.383 MEIs ativos. Isso representa 56,7% do total de negócios em funcionamento no país, o que demonstra a relevância da iniciativa.
O MEI formaliza a atuação de mais de 400 atividades diversas, que podem aderir à natureza jurídica. O imposto mensal não ultrapassa R$ 60,00, não é preciso contratar obrigatoriamente um contador, não é necessário ter um livro caixa, e o MEI tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio maternidade, entre outros.
É importante observar que há limitações: um MEI não pode faturar mais do que R$ 81 mil anuais, e a empresa só pode contratar um único funcionário, ainda assim ganhando um salário-mínimo da função. Se a atividade comercial do empreendedor não estiver listada no Portal do Empreendedor, ele não poderá registrar sua empresa como MEI. Sócio de alguma empresa, pensionistas e servidores públicos federais em atividade não estão aptos a aderir ao MEI. Trabalhadores registrados no regime CLT também podem se formalizar como MEI, mas não terão direito ao seguro-desemprego caso sejam demitidos sem justa causa.
Quando comprar um carro pode ajudar no seu negócio?
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Vamos combinar que um carro não custa barato. Um modelo popular, zero quilômetro, mais em conta no mercado, não custa menos do que R$ 45 mil, e ainda é preciso pensar nos gastos com combustível, seguro, estacionamento e manutenção. Não é pouco!
Mas o carro pode turbinar um negócio, e ser um investimento importante para a empresa. Para um motorista de aplicativo, por exemplo, é muito mais interessante comprar um carro financiado do que pagar pelo aluguel mensal de um veículo. Uma loja que faz muitas entregas também pode economizar com um carro próprio, mas é preciso colocar no papel todas as contas para avaliar se vale ou não a pena.
Em suma, o que o microempreendedor individual precisa analisar é se o carro vai permitir um trabalho melhor, que aumente o seu faturamento. Simples assim. Porque empatar mais de R$ 45 mil e mal tirar o automóvel da garagem não é, definitivamente, um bom negócio. Ainda mais com as tarifas baixas cobradas pelos aplicativos de transporte.
Faça essa conta e descubra se o carro vai beneficiar o negócio, ainda que a médio ou longo prazo, ou se vai provocar um rombo nas suas finanças. Um contador poderá lhe ajudar a fazer esse cálculo.
Tem alguma vantagem comprar um carro como MEI?
Tem sim, e uma vantagem das boas. As concessionárias oferecem um preço diferenciado para MEIs e empresários de outras naturezas jurídicas, quando a compra é feito por uma empresa. E este desconto as vezes chega até 30%. Se o carro custar R$ 45 mil, o desconto pode ser de R$ 13.500,00, o que faz toda a diferença do mundo!
O desconto pode ser menor, é verdade, e é bom deixar claro que é deliberado pela própria loja. Isso significa que em uma concessionária você pode comprar um carro com um bom desconto, e na outra o mesmo automóvel sair pelo preço da tabela mesmo, sem benefício algum. Não há regras nem padronização de desconto, trata-se de uma decisão comercial de cada concessionária.
É relevante pontuar que esse desconto não é uma mera deliberalidade da concessionária. Na verdade, microempresários recebem isenção de IPI e ICMS, mas os valores mudam de acordo com modelo e marca.
E desvantagem, tem?
Tudo na vida tem vantagens e desvantagens. Claro que comprar um bem tão caro com um desconto de quase um terço do seu valor total é muito bom e atrativo, mas é importante lembrar que o carro passará a ser propriedade da empresa. Não será um bem pessoal do microempreendedor individual.
Se a empresa estiver com dívidas, o carro poderá ser tomado para quitação do valor devido. O MEI também não poderá vendê-lo, para utilizar o dinheiro como bem quiser, porque trata-se, como dissemos, de um patrimônio da empresa. E atenção: o MEI precisa manter o carro por pelo menos um ano e a entrega do veículo, por conta das condições especiais, pode demorar até 50 dias.
O MEI pode faturar até R$ 81 mil, e o limite de compras de mercadoria para comercialização ou industrialização é de 80% deste valor. Mas a aquisição de um carro ou outro bem não entra nesse limite, no entanto, em caso de fiscalização, é preciso demonstrar que a empresa teve faturamento suficiente para comprar o carro.
O MEI pode financiar o carro?
Sim, mas negocie com a concessionária porque muitas vezes elas endurecem o jogo e oferecem as mesmas condições que são estabelecidas para pessoas físicas. Pesquise e brigue por juros menores.
Como fica o seguro de um carro comprado por um MEI?
O seguro de um carro de pessoa jurídica é muito parecido com o de pessoa física. A empresa pagará por ele.
Quem poderá dirigir o carro?
Não apenas você, mas qualquer outra pessoa que esteja habilitado e com a carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia. Isso terá que ser informado ao seguro. Caso haja multa, a empresa será devidamente avisada e terá que informar que foi o condutor faltoso.
Vale a pena comprar um carro como MEI?
Como dissemos, é preciso fazer contas. O investimento é alto. E se a ideia é usufruir do carro pessoalmente, mas com desconto de pessoa jurídica, saiba que a operação poderá ser fiscalizada e caracterizada fraude se a empresa não comprovar que tinha condições de fazer a compra, ou seja, dinheiro em caixa. Mas se o carro ajudar a turbinar os negócios e for comprado dentro da lei, pode ser um excelente negócio para sua empresa.
A AM Contabilidade Online pode apoiar o MEI, ajudando-o a crescer
A AM Contabilidade Online tem ajudado inúmeros MEIs a crescerem e migrarem para microempresas, passando a faturar muito mais. Começar como MEI pode ser um excelente caminho, mas é preciso pensar grande e trabalhar para prosperar. O caminho natural é crescer e se transformar em uma microempresa. E nós sabemos o melhor caminho para isso.
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