Tudo de que você precisa saber sobre o Fator R na prestação de serviços
O cálculo do Fator R é uma excelente alternativa para reduzir custos com a tributação. Leia nosso artigo para saber mais.
Você sabe o que significa Fator R? Não? Então, você veio ao lugar certo!
Tenha em mente que esse conceito, previsto na legislação, poderá ajudar sua empresa a economizar muito!
Ele consiste em uma prerrogativa concedida a empresas optantes pelo Simples Nacional, e seu principal objetivo é facilitar a vida dos pequenos e médios prestadores de serviços.
Por meio dessa regra, empreendimentos enquadrados em determinadas condições têm obrigações tributárias reduzidas.
E se você possui uma prestadora de serviços e deseja saber se esse é o seu caso, fique com a gente até o final.
Neste artigo, falaremos tudo sobre o Fator R do Simples Nacional e como ele pode minimizar custos significativamente em sua empresa.
Confira!
O que é Fator R?
O Fator R é o cálculo efetuado para indicar em qual anexo do Simples Nacional uma determinada empresa estará enquadrada. As possibilidades são os anexos III e V.
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Ele consiste em uma alíquota referente à relação entre dois indicadores: faturamento bruto no último ano e gastos referentes à folha de pagamento.
Esse indicador é representado em forma de percentual. A seu valor, estão atrelados os custos com pagamento de salários, demais encargos e Pró-Labore.
Basicamente, essa medida foi estabelecida pela Lei Complementar N°123 para auxiliar aqueles empresários que têm maiores gastos com manutenção de funcionários.
Assim, uma empresa que possua maiores gastos nesse sentido terá um Fator R maior. Em consequência disso, há uma diminuição na alíquota que incide sobre ela.
Quais atividades podem utilizar o cálculo do Fator R?
Antes de calcular o Fator R e usufruir de todos os seus benefícios, você deve verificar se as atividades exercidas em sua empresa estão incluídas no rol que tem direito a utilizá-lo.
Para isso, verifique a lista de prestadores de serviços abaixo:
- Medicina (inclusive laboratorial);
- fisioterapia;
- enfermagem;
- odontologia;
- prótese dentária;
- psicologia;
- psicanálise;
- terapia ocupacional;
- fonoaudiologia;
- próteses em geral;
- acupuntura;
- nutrição;
- vacinação;
- bancos de leite;
- medicina veterinária;
- podologia;
- academias de dança, ioga, artes marciais e capoeira;
- academias para prática de atividade física;
- administração e locação de imóveis;
- arquitetura e urbanismo;
- engenharia, design e desenho;
- agronomia;
- cartografia, topografia e medição;
- perícia, avaliação e leilão;
- representação comercial e intermediação de negócios;
- auditoria, economia, gestão, consultoria, organização, controle e administração;
- planejamento, confecção e manutenção de páginas eletrônicas;
- desenvolvimento de softwares e jogos eletrônicos;
- comissária, tradução e interpretação;
- montadoras de estandes para feiras;
- despachantes;
- agenciamento;
- jornalismo e publicidade;
- outros serviços de natureza técnica, intelectual, artística, cultural, científica ou desportiva, desde que não constantes dos anexos III ou IV da Lei Complementar nº 123/2006.
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Quais as principais vantagens de utilizar o Fator R?
Como se pôde observar acima, a lista para enquadramento no Fator R é bastante extensa. Conheça, agora, algumas das principais vantagens de utilizar esse indicador:
- Redução na carga tributária proporcional aos gastos com folha de pagamento;
- possibilidade de maiores investimentos em outras áreas da empresa;
- incentivo ao oferecimento de melhores condições remuneratórias para os colaboradores;
- maior contratação de pessoal e impacto positivo no número de trabalhadores formais existentes no país;
- consequente redução da taxa de desemprego nacional;
- diminuição na burocracia;
- otimização de processos;
- melhora no fluxo de caixa;
- maior controle da saúde financeira de sua prestadora de serviços.
Como calcular o Fator R para sua empresa?
O cálculo do Fator R não é uma tarefa simples. Na realidade, são consideradas variáveis um tanto quanto complexas.
Para efetuá-lo da maneira correta e evitar ao máximo o retrabalho, recomendamos fortemente a contratação de um escritório de contabilidade especializado.
Somente assim, você terá segurança nos números apresentados e saberá que, de fato, está usufruindo do que há de melhor na legislação.
Todavia, nossa missão aqui é informar. Por isso, vamos apresentar agora uma explicação sobre como realizar os cálculos referentes ao Fator R, dividida em etapas.
Acompanhe:
- Verifique qual foi o valor da receita bruta da sua empresa no período dos últimos 12 (doze) meses;
- Verifique qual foi o valor referente aos gastos com folha de pagamento, considerando todos os encargos existentes (inclusive Pró-Labore e FGTS);
- Utilize a fórmula “Fator R = massa salarial / receita bruta”;
- Após obtenção do valor, observe o seguinte:
- massa salarial maior que zero e receita bruta igual a zero: Fator R igual a 0,28 (28%);
- massa salarial igual a zero e receita bruta maior que zero: Fator R igual a 0,01 (1%);
- massa salarial e receita bruta maiores do que zero: Fator R igual ao resultado da divisão.
- Verifique em qual dos anexos seu resultado se enquadra. Para isso, faça a seguinte análise:
- Fator R maior ou igual a 0,28 (28%): enquadramento no Anexo III, cuja alíquota varia entre 6% e 33%, conforme o faturamento anual (ordem crescente);
- Fator R menor do que 0,28 (28%): enquadramento no Anexo V, cuja alíquota varia entre 15,50% e 30,50%, conforme o faturamento anual (ordem crescente).
Conclusão
A jornada do empreendedor é repleta de desafios. Eles não dizem respeito somente ao trabalho ou ao esforço demandado, mas também aos custos despendidos.
Em meio a inúmeras despesas pagas pelas empresas diariamente, as obrigações com o fisco certamente representam uma grande fatia.
Considerando a crise que enfrentamos atualmente, a nível mundial, deve-se buscar todas as alternativas possíveis para economizar em qualquer área.
Dessa forma, a possibilidade de pagar menos impostos com o cálculo do Fator R é uma excelente opção para os prestadores de serviço.
Sabemos, contudo, que nem todos os empreendedores possuem tempo ou conhecimento suficientes para fazer esse tipo de análise.
Mas não se preocupe: deixe esse trabalho com a gente!
Nossa equipe de contadores altamente capacitados possui a experiência e o know how necessários para elaborar o melhor planejamento tributário para seu negócio.
Estamos sempre à disposição para tirar suas dúvidas e prestar apoio onde você estiver. Contate-nos agora mesmo e faça seu orçamento!
E aí, você já conhecia o Fator R? O que achou da possibilidade de aplicá-lo em sua prestadora de serviços?
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