Contrato temporário ou intermitente para contratação de funcionários?

como fazer contrato de trabalho intermitente

Compartilhe nas redes!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Você precisa contratar pessoas para trabalhar em sua empresa, mas o que seria melhor: contrato temporário ou contrato intermitente e quais são as diferenças de cada um?

Hoje, nós da AM Contabilidade Online teremos o grande prazer de trazer esses esclarecimentos para você!

Vamos lá?

Desde meados de novembro de 2017, a nova lei trabalhista trouxe mudanças na vida do empregado e do empregador. Michel Temer sancionou a Lei de número 13.467, onde uma nova modalidade de contratação e vínculo empregatício foram criados, hoje conhecido como trabalho intermitente.

No que consiste o trabalho intermitente e o contrato intermitente?

contrato de trabalho intermitente

Essa categoria e formato de trabalho permitem que o empregador contrate os funcionários de forma esporádica. Ou seja, aquele método tradicional e rotineiro do empregado ter que comparecer diariamente à empresa, deixa de existir nesse caso.

No contrato intermitente não há a necessidade do empregado cumprir uma jornada específica de 44 horas semanais.

Assim, o pagamento só é realizado pela contagem de horas trabalhadas, nos dias combinados. Desta maneira o profissional recebe apenas o que for combinado entre as partes.

O surgimento desse tipo de contrato de trabalho muda toda a dinâmica nas contratações de profissionais.

Sendo previsto pelo artigo 452-A da CLT, esse tipo de contrato está autorizado e regulamentado em qualquer tipo de empresa, isso significa que os trabalhos operados/ realizados por determinado profissional está associado ao trabalho esporádico – sem a definição de jornada fixa.

Para tal, se é necessário desenvolver contrato intermitente com todas as regras, Leis e normas, de forma que tudo esteja muito claro para ambas as partes e de modo que o colaborador esteja ciente e aceite o método de trabalho intermitente.

O que se deve estabelecer nesse tipo de contrato?

    • Valor da hora.
    • Alternância no período de trabalho – conforme Lei e necessidades empresariais.
    • Horas de trabalho/ dias de trabalho, meses de trabalho – Regidos pela legislação!

 

Vale salientar que não há nesse caso definição mínima de carga de trabalho, não há tempo determinado, nem definição da jornada de trabalho.

E o trabalho temporário?

O trabalho temporário ou jornada parcial de trabalho já era estabelecida por Lei e não se pode confundir esses tipos de trabalhos, com o intermitente. Por isso se faz em juízo, melhor esclarecimento.

O trabalho temporário deve ocorrer quando a empresa possui uma demanda de alto volume de operações. Exemplo: aumento das vendas no final do ano ou substituição ou aumento de funcionários para “dar conta” dos serviços.

Nesse caso o contrato deve ser elaborado de forma diferenciada, ou seja:

  • Deve conter a Lei da Terceirização.
  • Prevendo ou não um limite de até 6 meses para período de trabalho.
  • Podendo haver prorrogação de 90 dias, podendo ser consecutivo ou não.
  • Entre outros detalhes importantes, que somente com a avaliação do contador, deverão ser incluídos os demais informativos.

A jornada de trabalho parcial também necessita de um contrato definido. Essa opção costuma ser solicitada quando a organização necessita de mais mão de obra, sendo que isso não acontece com um volume constante.

Assim sendo, este tipo de contrato deve conter:

  • Menor número de horas de trabalho – com no máximo 30 horas semanais – diante às novas normal da CLT.
  • O período de trabalho nesse caso é indeterminado e não há horas adicionais.

Ou seja, para não errar, nem ser colocado na justiça do trabalho é importante ter apoio contábil na elaboração desses contratos, conforme a Lei, novas atualizações da CLT e necessidades empresariais!

Fale conosco e além de fazer contratos específicos, poderemos te ajudar com uma assessoria contábil sem igual!

Nosso atendimento é online e atendemos empresas de todo o Brasil! Fale conosco!

WhatsApp AM contabilidade Online

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da AM Contabilidade Online.

Muito mais do que apenas o envio de impostos e o cumprimento das obrigações: conosco, além de você encontrar soluções para o seu negócio, também pode contar sempre com nossos especialistas para o que for relacionado à contabilidade enquanto propulsora do crescimento de seu negócio.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website; caso prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito.

Estamos apenas te esperando.

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

Falar com especialista agora!

Compartilhe nas redes:

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Veja também

Posts Relacionados

Screenshot 196 - AM Contabilidade Online

Vale a pena pedir um empréstimo para abrir uma empresa?

Você tem uma excelente ideia para empreender ou identificou uma oportunidade de negócio imperdível. Também tem coragem de se aventurar no mundo dos negócios, porque tem sangue de empreendedor correndo em suas veias. Tudo ok, mas e o capital para

Screenshot 187 - AM Contabilidade Online

Como abrir uma empresa em São Paulo?

Se você pensa em empreender na maior cidade da América Latina, precisará saber como abrir uma empresa em São Paulo. É a cidade mais populosa de todo o hemisfério sul, um gigante da economia e das finanças do Brasil e

Entenda A Importancia De Regularizar O Cnpj E Quais Os Passos Para Realizar Esse Procedimento Blog (1) - AM Contabilidade Online

Como regularizar CNPJ inapto?

Saiba o que você precisa para regularizar CNPJ inapto Evite problemas sérios, conheça a importância e os meios de realizar a regularização de seu CNPJ inapto O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, mais conhecido como CNPJ, é o documento mais

Screenshot 172 - AM Contabilidade Online

Você sabe como administrar uma pequena empresa?

Quem tem o empreendedorismo na veia sonha em abrir o seu próprio negócio. Isso significa a possibilidade de prosperar mais, de fazer o que se gosta e de não mais precisar prestar contas para um chefe ou para o patrão.

Screenshot 157 - AM Contabilidade Online

Como abrir uma empresa em Campo Grande (MS)?

Campo Grande é uma das cidades mais fáceis e baratas para abrir uma empresa. O empreendedorismo é estimulado pela prefeitura, que abre as portas para aqueles que ali querem investir. Mas a capital do Mato Grosso do Sul oferece muito

Recomendado só para você
Advogado, você já está atento sobre as novas regras e…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top