Emissão de nota fiscal na co-produção: tudo o que você precisa saber
Entenda as regras e benefícios da emissão de nota fiscal na co-produção e como fazer isso de forma simples e segura
Entender o processo de emissão de nota fiscal, é crucial para você que é infoprodutor envolvido na co-produção de conteúdo. Afinal, é dessa forma que você garante a conformidade legal de seu negócio.
Mas, como fazer a emissão de nota fiscal? Por que isso é importante?
Neste artigo, iremos esclarecer todas as dúvidas que cercam este tema. Acompanhe.
O que é nota fiscal eletrônica?
Antes de entrarmos no assunto da co-produção, é importante entender o que é nota fiscal eletrônica e qual a sua importância para o seu negócio digital.
A nota fiscal eletrônica (NF-e) é um documento digital que registra uma operação de venda de produtos ou serviços. Ela tem validade jurídica e serve para comprovar a origem e destino dos recursos, além de calcular os impostos devidos.
É importante saber que a emissão de nota fiscal é obrigatória para todos os infoprodutores que vendem seus produtos pela internet, independente do regime tributário ou faturamento.
A nota fiscal eletrônica é emitida por meio de um sistema integrado com a Secretaria da Fazenda do seu estado. Para fazer a emissão, é necessário ter um certificado digital, dessa forma você garante a segurança dos seus dados.
Como fazer a emissão da nota fiscal na co-produção?
Agora que você já sabe o que é nota fiscal eletrônica e por que ela é importante, vamos ver como fazer sua emissão.
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A emissão de nota fiscal na co-produção depende de alguns fatores, como a plataforma usada para vender os seus produtos. Por exemplo, o regime tributário que você se enquadra e o percentual de participação de cada co-produtor são levados em conta.
Em geral, existem duas formas de emitir nota fiscal na co-produção: pelo split ou pela emissão individual.
Split
O split é a divisão da emissão de notas fiscais entre os co-produtores, de acordo com o percentual de participação de cada um.
Por exemplo, se o produtor principal tem 70% e o co-produtor secundário tem 30%, o sistema divide o valor total da venda seguindo essa regra.
Dessa forma, cada co-produtor emite a sua nota fiscal para o comprador, no valor correspondente à sua parte. Assim, evita-se a bitributação, já que cada um paga o imposto sobre o seu valor.
Emissão individual
A emissão individual é quando cada co-produtor emite a sua nota fiscal para o produtor principal, no valor correspondente à sua parte.
Por exemplo, se o produtor principal tem 70% e o co-produtor secundário tem 30%, o co-produtor secundário emite a sua nota fiscal para o produtor principal, no valor de 30% da venda.
Dessa forma, o produtor principal emite a nota fiscal para o comprador, no valor total da venda, e recebe as notas fiscais dos co-produtores secundários, no valor das suas comissões. Assim, evita-se a bitributação, já que cada um paga o imposto sobre o seu valor.
Mas, atenção: É importante que você se atente à forma como irá emitir e repassar as notas fiscais, pois você pode passar de co-produtor para prestador de serviços.
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A emissão de nota fiscal pode ser um processo simples
A emissão de nota fiscal, na co-produção, é um assunto que gera muitas dúvidas. Porém, ele pode ser resolvido de forma simples e prática, se você seguir as orientações deste artigo.
Lembre-se de que a nota fiscal eletrônica é obrigatória para todos os infoprodutores, que vendem pela internet. Além disso, é importante lembrar que a co-produção exige uma divisão das notas fiscais entre os parceiros, para evitar bitributação.
Você pode emitir nota fiscal na co-produção pelo split ou pela emissão individual, dependendo da plataforma que você usa.
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