Médicos podem atender os seus pacientes como pessoa física ou jurídica, mas o que é melhor para eles? Se a opção for pela abertura de uma empresa, qual é a diferença entre uma sociedade uniprofissional de médicos ou uma sociedade limitada de médicos?
“Médicos: a diferença entre sociedade uniprofissional X sociedade limitada” é o conteúdo que nossos especialistas prepararam especialmente para você, médico que pretende abrir sua própria clínica, e precisa saber o que é melhor para o seu negócio.
Leia este conteúdo até o fim e saiba a diferença entre sociedade uniprofissional X sociedade limitada. Se ao final deste texto você ainda tiver dúvidas, não se preocupe: fale conosco, porque estamos aqui justamente para ajudá-lo a empreender da melhor forma e alcançar os resultados esperados.
Os modelos de trabalho do médico
Um médico pode adotar três diferentes modelos de trabalho, e cada um deles tem lá suas vantagens e características exclusivas. A escolha sempre será pessoal, mas é muito importante entender como funciona cada modelo para uma decisão mais assertiva:
- O médico pode ser empregado de alguma clínica, hospital ou empresa, tendo sua carteira de trabalho registrada.
- O profissional pode atuar como um prestador de serviços autônomo, atendendo suas demandas como pessoa física mesmo.
- Por fim, pode abrir uma empresa, ou seja, atender como pessoa jurídica.
O que é mais vantajoso para o médico: trabalhar como autônomo ou como pessoa jurídica?
Se o médico decide trabalhar para alguma clínica, hospital ou empresa, com carteira de trabalho assinada, estará sujeito às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Terá acesso a todos os direitos trabalhistas e previdenciários, como férias, 13º salário, fundo de garantia, licença-saúde e etc. Muitos acreditam que este modelo traz segurança e poucos aborrecimentos.
Mas se preferir trabalhar por conta própria, o médico precisará definir entre uma atuação como autônomo ou como pessoa jurídica, abrindo uma empresa. O que será melhor?
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Toda atividade profissional autônoma, seja ela qual for, é passível do pagamento de imposto de renda. Se mensalmente, em média, o profissional receber ao menos um centavo a mais do que R$ 1.903,98, e até R$ 2.826,65, já pagará um imposto de renda com alíquota de 7,50%. De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, a alíquota é de 15%; de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 sobe para 22,50% e, finalmente, acima disso o imposto chega a 27,50%, praticamente um terço dos ganhos. Nessa conta não incluímos o ISS (Imposto sobre Serviços) e o INSS, ok? A tributação é ainda mais pesada.
Se o médico abrir uma microempresa (faturamento anual até R$ 360 mil), poderá aderir ao regime tributário lucro presumido, com uma carga tributária total de 13,33% ou 16,33% (o ISS não é igual em todos municípios). Ou ao Simples Nacional, e dependendo de uma série de fatores poderá pagar 6% de impostos (faturamento até R$ 180 mil anuais).
Sob esta ótica, trabalhar como autônomo é bem mais desvantajoso porque o peso dos tributos é enorme. E no final das contas você ganhará muito mais como empresa, e ainda poderá passar nota fiscal para seus clientes sem problema algum e sem inconformidades com a Receita Federal.
O que é uma sociedade uniprofissional?
Segundo definição da prefeitura de São Paulo, “as Sociedades Uniprofissionais são aquelas cujos profissionais (sócios, empregados ou não) são habilitados ao exercício da mesma atividade e prestam serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, assumindo responsabilidade pessoal, nos termos da legislação específica”.
A sociedade uniprofissional é constituída por dois ou mais profissionais de uma mesma categoria profissional, como médicos, por exemplo. A vantagem é que essa natureza jurídica permite a adoção de um regime de tributação especial, com recolhimento de ISS fixo, e não sobre o preço de cada serviço prestado, ou seja, cada atendimento feito.
O ISS normal tem alíquota de 2% ou 5%, dependendo do município, e recai sobre todo o faturamento da clínica médica. Já o ISS fixo é pago mensalmente por sócio, com valores bem menores do que o ISS normal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor para até cinco profissionais é de R$ 92,86 fixos por profissional.
O que é uma sociedade limitada?
A sociedade limitada é a natureza jurídica mais utilizada no Brasil, e sua principal característica é que permite um ou mais sócios do negócio. Se você abrir uma empresa sozinho, não poderá optar por essa natureza jurídica. O capital social de uma limitada não tem valor mínimo e a responsabilidade do sócio é proporcional ao capital investido. Os bens pessoais do empresário são protegidos em cada de falência ou débitos da empresa.
O que é melhor para o médico: abrir uma sociedade uniprofissional ou uma sociedade limitada?
Essa é uma conversa para você ter com o seu contador, porque há vantagens e desvantagens, como tudo na vida. Vai depender de uma série de fatores, como o faturamento e o regime tributário escolhido. Se a empresa aderir ao Simples Nacional, o ISS já estará incluso no DAS, a guia de impostos unificados. Mas se o regime tributário for o do lucro presumido, o ISS será pago e, neste caso, a sociedade uniprofissional leva vantagem porque o tributo é bem menor.
A função do contador: como ele pode ajudar a sua empresa alcançar os seus objetivos?
Sabe aquela ideia de que o contador é um agente burocrático, que está ali apenas para cumprir com as obrigações fiscais e trabalhistas? Esqueça! Isso não existe mais. A contabilidade é hoje uma ferramenta voltada para os resultados, e quem sabe utilizá-la à favor do negócio cria diferenciais que podem ajudar no sucesso do negócio.
Um contador experiente e que conheça profundamente o segmento médico, principalmente a legislação pertinente, poderá promover um amplo planejamento tributário, permitindo ao médico o pagamento de alíquotas de tributos menores, portanto, o pagamento de menos impostos.
Você sabia, por exemplo, que o imposto de uma empresa de um médico podem ser 50% menores se as regras da vigilância sanitária forem observadas e a empresa for enquadrada como serviços hospitalares? Seu contador experiente e especializado sabe, e vai utilizar isso e muito mais a seu favor.
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