Redução tributária para infoprodutores

Redução tributária para infoprodutores

 Não há dúvidas de que uma carga tributária menor aumenta efetivamente o lucro da empresa, influenciando positivamente no seu resultado final. Pagar menos impostos é o desejo de todo empreendedor, mas como fazê-lo dentro da legalidade, respeitando a legislação pertinente?

Se você é um infoprodutor, esse artigo foi feito para você! A AM Contabilidade Online preparou esse conteúdo para explicar tudo sobre redução tributária para infoprodutores. Como promovê-la? Há diferenças entre atuar como infoprodutor autônomo ou pessoa jurídica? De que forma irei pagar mais ou menos impostos?

Nos acompanhe agora e tire todas as suas dúvidas sobre redução tributária para infoprodutores.

O que é um infoprodutor?

Infoprodutor, também conhecido como infoprodutor digital, ou simplesmente produtor digital, é aquele profissional que produz um infoproduto digital, ou seja, um e-book, um curso online ou qualquer outro produto que tenha como objetivo ensinar algo a alguém e é vendido pela internet. Um arquiteto que dá dicas de jardinagem e vende cursos online sobre o tema, por exemplo, é um infoprodutor.

Os principais infoprodutos são:

• E-books;
• Cursos digitais;
• Podcasts ou videocasts;
• Audiobooks;
• Programas de assinaturas;
• Revistas eletrônicas;
• Whitepaper;
• Webinars;
• Criação de infográficos e templates;
• Criação de aplicativos, puglins e extensões;
• Kits (pacotes de diferentes infoprodutos sobre um mesmo assunto).

O infoprodutor precisa abrir uma empresa?

Para ser um infoprodutor é preciso abrir uma empresa? Essa é uma das principais dúvidas de quem está começando neste mercado, e a resposta depende muito dos objetivos a serem alcançados. Se ele quer apenas complementar sua fonte de renda mensal, sem perspectivas de maiores ganhos e de crescer no mercado, talvez seja mesmo mais simples atuar como pessoa física, ou seja, como autônomo.

Mas veja bem! Toda atividade profissional remunerada é passível de cobrança de imposto de renda, o que também acontece com quem produz infoprodutos. Se faturar mais do que R$ 1.903,98 mensais, o infoprodutor terá que prestar contas a Receita Federal , pagando de 7,5% a 27,5% de alíquota de imposto, dependendo da faixa de remuneração.

Portanto, como autônomo ou como pessoa jurídica, o infoprodutor terá que pagar impostos. Como pessoa jurídica, por meio de uma empresa ativa e legalizada, o pagamento de impostos será bem menor. Uma empresa optante pelo Simples Nacional poderá pagar, por exemplo, uma alíquota de 6% por todos os impostos unificados (se o faturamento for até R$ 180 mil anuais).

Além disso, a empresa está apta para passar nota fiscal para os clientes, o que é uma exigência do mercado. Uma empresa legal traz mais segurança, credibilidade e possibilidade de crescimento.

Como as plataformas digitais lidam com isso?

 Plataformas como Hotmart, Eduzz e a Monetizze, que são utilizadas para a venda de infoprodutos, trabalham com pessoas físicas e jurídicas. Mas os autônomos só podem fazer retiradas de no máximo R$ 1.900,00 mensais, e isso se repete nestas três plataformas.

Acima deste valor, apenas com emissão de nota fiscal, ou seja, só para pessoas jurídicas. Essas plataformas agem assim para evitar sonegação fiscal e consequentes problemas com a Receita Federal. Portanto, se você utilizá-las e aferir ganhos acima de R$ 1.900,00 mensais, vai mesmo precisar abrir uma empresa.

Então, se eu abrir uma empresa infoprodutora, preciso contar com os serviços de um contador?

 Exatamente. A legislação nacional define que todas as empresas precisam obrigatoriamente contar com um contador ou com os serviços de uma assessoria contábil terceirizada, a exceção dos microempreendedores individuais (MEIs). Não se trata de escolha, mas de obrigação.

No entanto, a opção pelos serviços do contador ou do assessor contábil está longe de ser apenas uma obrigatoriedade. É, na verdade, uma necessidade absolutamente relevante. A função do contador vai muito além das obrigações burocráticas do dia a dia, previstas em lei.

O contador moderno promove uma ação consultiva, propositiva e voltada para a gestão do negócio. É absolutamente indispensável consultá-lo, por exemplo, para a tomada de decisões gerenciais assertivas. Por meio de uma contabilidade geradora de resultados, é possível buscar meios para melhorar ainda mais os resultados aferidos, eliminando desperdícios e multiplicando os recursos por meio de uma gestão financeira profunda.

Mas como pagar menos impostos?

O volume de impostos que sua empresa paga vai influenciar diretamente no lucro aferido. Quanto menos impostos, maior o lucro líquido, não é verdade? A questão é como conseguir baixar os impostos e usufruir disso positivamente, a favor do negócio.

É possível baixar a carga tributária sobre o faturamento da sua empresa? Sim! A questão é como. Na verdade, não como, mas baseado em que princípio. Ou seja, qual argumento que você utilizará para baixar os impostos pagos. Como justificar a redução tributária?

A verdade é que muitas empresas utilizam do que chamamos de redução tributária fictícia. Neste caso, utilizam um ou outro argumento que, legalmente, não se aplica. As chances de uma fiscalização tributária e a aplicação de multas é bem grande quando fazemos, em nossa empresa, uma redução tributária fictícia. Conseguimos pagar menos impostos, mas estamos à margem da lei. Ou seja, somos sonegadores, e isso pode trazer consequências terríveis.

Um exemplo: a produção de e-book goza de incentivos fiscais, e você pode vender um produto e classificá-lo como e-book para pagar menos impostos. Mas não pode pegar um curso inteiro e transformá-lo em um e-book. Se você o fizer, pagará menos impostos mas estará irregular, e poderá ser punido por isso. A multa sobre o valor não declarado é de no mínimo 75%, o que é um baita de um prejuízo, certo?

O que fazer, então?

 É papel de o seu contador promover um planejamento tributário na sua empresa, visando o pagamento de menos impostos, mas dentro dos preceitos da lei. De forma regular, respeitando toda a legislação pertinente, o contador poderá encontrar meios para reduzir a carga tributária da empresa.

Passar o regime tributário de lucro presumido para Simples Nacional, se permitido para sua atividade e dentro de todas as regras definidas em lei, por exemplo, pode transformar uma alíquota de quase 17% em 6%, o que se traduz em um ganho formidável!

Converse com sua assessoria contábil e peça que faça um estudo tributário profundo. Os resultados poderão ser incríveis!

A questão do imposto do e-book

Havia dúvidas se um e-book se equiparava a um livro físico, impresso em papel, que goza de imunidades fiscais previstas na legislação. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula vinculante, uniformizando as decisões sobre o assunto, definindo que o e-book se equipara ao livro analógico, portanto as imunidades conquistadas devem se estender a e-books. Isso significa redução de tributos de forma legal.

Para gozar do benefício, no entanto, o e-book precisa ser como um livro tradicional, só que disponibilizado de modo digital. Não se pode “maquiar” um curso online, como se fosse e-book, para aproveitar da imunidade.

Além disso, é preciso que alguém faça o download do livro digital, para caracterizar sua circulação. Portanto, a pura criação do e-book não é o suficiente para gozar dos benefícios fiscais; é preciso vendê-lo e transmiti-lo eletronicamente para um comprador. Outro detalhe fundamental: sua empresa precisa ter o CNAE de edição de livros.

A AM Contabilidade Online

A AM Contabilidade Online tem expertise em contabilidade para empresas de infoprodutores e do mercado digital. Trabalhamos com inúmeras empresas que atuam exclusivamente na internet, comercializando produtos variados, e, por isso, conhecemos profundamente a legislação pertinente. Isso significa que sabemos muito bem o caminho das pedras e como promover a redução tributária para infoprodutores.

Adotamos o modelo da contabilidade digital, por meio de uma plataforma que simplifica e agiliza todos os trâmites burocráticos, mas ao contrário da maioria das assessorias contábeis que utilizam esse recurso, optamos por um atendimento humanizado, individualizado, onde o cliente é atendido por nossa equipe com excelência. Vamos muito além das vídeo-chamadas por Zoom ou pelo WhatsApp, disponibilizando todo o tempo que nossos clientes necessitam para resolver suas questões e dúvidas.

Fale com um de nossos especialistas e saiba como podemos promover um planejamento tributário – e muito mais – na sua empresa infoprodutora.