Produtores e coprodutores digitais: os cuidados com a bitributação

Tem muita gente ganhando dinheiro na internet, trabalhando como produtores e coprodutores digitais, vendendo infoprodutos. Esse mercado tem crescido assustadoramente nos últimos anos, ganhando ainda mais impulso nestes tempos de pandemia do novo corona vírus. Mas muitos produtores digitais também estão pagando impostos em demasia, por conta da bitributação.

Bitributação? O que é, exatamente, isso? Como assim? Quando e como isso acontece, e como fazer para não ser bi tributado? É o que a AM Contabilidade Online, especialista em contabilidade para empresas digitais, explica, neste conteúdo intitulado “produtores e coprodutores digitais: os cuidados com a tributação”.

Ao final da leitura deste artigo, você vai entender direitinho o que é bitributação, como ela acontece e como fugir dela. Mas se tiver alguma dúvida, basta falar conosco, combinado?

O que são produtores e coprodutores digitais?

Um produtor digital é o profissional que produz um infoprodutos. Também conhecidos como infoprodutor digital, ele produz e-books, cursos online, apostilas, podcasts, audiobooks, revistas eletrônicas, webinars e programas de assinaturas, entre outros infoprodutos. O infoprodutos, que só pode ser vendido e distribuído pela internet para ser classificado como tal, é um produto digital constituído de áudio, vídeo e/ou texto. Um coprodutor digital é o profissional que produz um produto digital em parceria com um produtor digital.

O que é melhor para o produtor e o coprodutor digital: trabalhar por conta própria ou abrir uma empresa?

Vamos responder a essa pergunta agora, na ponta do lápis.

Toda atividade profissional é passível de pagamento de imposto de renda. Se você faturar a partir de R$ 1.903,99 mensais, já terá que prestar contas ao leão do fisco. Dependendo do quanto faturar, pagará de 7,5% a 27,5%, isso sem falar no recolhimento do INSS! Ou seja, você pode gastar com impostos até praticamente um terço dos seus ganhos.

Abrindo uma microempresa optante pelo Simples Nacional, dependendo de algumas variáveis, como o faturamento anual, você poderá pagar um imposto de 6%, incluindo, aí, o INSS da empresa. Qual opção é mais vantajosa? Isso sem falar que uma empresa pode emitir nota fiscal, o que traz credibilidade e viabiliza mais vendas, e que as plataformas, como Hotmart e Eduzz, só repassam até R$ 1.900,00 mensais para pessoas físicas justamente para evitar problemas com o leão.

Para aqueles que buscam apenas uma complementação salarial com a venda de infoprodutos, vale lembrar que o valor recebido se somará ao seu salário na hora de se entender com a Receita Federal, ok? Então, salvo sua renda não ultrapasse o valor máximo isento pelo fisco, vai pagar mais impostos trabalhando como autônomo.

Cuidado com a bitributação: não perca dinheiro à toa

Não é fácil entender como funcionam os impostos na venda de infoprodutos, daí a necessidade de contar com uma contabilidade especializada e que conheça a legislação pertinente, como a AM Contabilidade Online.

Um produtor digital pode produzir, por exemplo, um e-book, contando com a ajuda de um outro profissional, o coprodutor digital. E eles, ou um afiliado, venderão o produto, certo? Então, quando o e-book for vendido, uma nota fiscal vai ser gerada para o consumidor final, e sobre esse valor incidirão os impostos a pagar.

Vale pontuar que o afiliado, que efetivamente vende o infoprodutos, não enviará uma nota fiscal para o cliente, isso é obrigação de quem produziu o produto, ou seja, o produtor digital. Mas ele precisará emitir uma nota para receber suas comissões, e sobre elas incidirão impostos.

Vamos imaginar que um produtor criou um e-book e vendeu uma quantidade determinada que lhe rendeu, em um mês, R$ 50 mil. Ele emitirá notas totalizando esse valor, sobre as quais pagará impostos. Mas um afiliado foi quem vendeu, digamos, R$ 10 mil deste total. Se sua comissão for de 30%, por exemplo, ele emitirá uma nota de R$ 3 mil reais para receber o que lhe é de direito, e sobre esse montante pagará impostos. Está feita a bitributação!

Agora pense na relação do produtor e do coprodutor. O produtor emite a nota sobre os R$ 50 mil vendidos, pagando imposto sobre esse montante. Mas e a parte do coprodutor? Ele também precisa passar uma nota para receber sua parte (digamos que 50%), daí também pagará impostos sobre o valor. Mais uma vez, está feita a bitributação.

Como resolver o problema da bitributação?

Essa situação não é exclusividade do mercado digital, é bom pontuar. Mas como resolvê-la? Uma relação conjunta para alcançar o consumidor final é a resposta. Imagina se o produtor passar a nota de tudo o que foi vendido e o coprodutor também emitir nota, para receber a parte que lhe cabe?

A saída é que cada um tenha o seu próprio CNPJ e contas distintas nas plataformas, como Hotmart e Eduzz, entre outras. Essas contas serão configuradas para que cada um receba 50% do que for vendido, ou 60% e 40%  ou, ainda, na proporção que desejarem combinar. É preciso alinhar a plataforma com o produtor e o coprodutor, evitando a bitributação, pois cada um pagará o imposto sobre a sua parte das vendas.

A AM Contabilidade Online vai lhe ajudar a pagar menos impostos

Como você pôde entender por meio deste conteúdo, muitas vezes a gente paga imposto a mais, mas pode diminuir a carga tributária legalmente, bastando ter acesso às leis e aplicá-las corretamente no dia a dia do nosso negócio. Para isso, é preciso contar com um escritório contábil especializado no seu ramo, que o conheça profundamente, bem como a legislação pertinente.

A AM Contabilidade Online é especialista em contabilidade para empresas do mercado digital. Conhecemos os passos que precisam ser dados, e sabemos como promover um amplo planejamento tributário que permita o pagamento de menos tributos. Nossa contabilidade é consultiva, voltada para a gestão e para os resultados. E somos digitais, facilitando todo o fluxo de informações e documentos por meio de uma plataforma própria, mas sem abrir mão de um atendimento humanizado, individualizado e proativo.

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