Saiba quais são os impostos que incidem sobre a exportação no Simples Nacional
Apresentaremos, neste artigo, os detalhes relacionados aos impostos incidentes sobre exportação no regime tributário do Simples Nacional. Confira!
Mesmo que você esteja apenas começando uma empresa, vale a pena observar o mercado estrangeiro.
Em alguns países, a mão de obra local é escassa e cara, e cada dia mais empresas buscam opções para confiar no Brasil e em outras nações emergentes para serviços.
Os profissionais no Brasil estão buscando uma remuneração que seja de interesse para aqueles que vêm do exterior, pois há muitos trabalhadores bem instruídos.
Dessa maneira, preparamos um artigo para tratar especialmente sobre a exportação de serviços no regime tributário do Simples Nacional.
Apresentaremos detalhes sobre os impostos incidentes nesse cenário a fim de que você possa compreender melhor o assunto.
Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!
Simples Nacional: como funciona a tributação para exportação?
Os profissionais que costumavam trabalhar para grandes corporações operando em seu país de origem podem decidir servir o mesmo mercado também em outros países.
A distância não é mais um problema graças à internet, assim as pessoas podem viver onde quiserem e buscar por suas necessidades de maneira online, independentemente da moeda.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A AM Contabilidade pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Como a empresa deve administrar corretamente suas receitas através da compreensão dos impostos sobre exportações, um controle fiscal adequado evita que a empresa seja penalizada por evasão fiscal, por exemplo.
Além disso, a tributação das exportações deve ser compreendida para determinar quais impostos podem ser cobrados e as taxas às quais eles devem ser cobrados.
Mas, para isso, é necessário ter noção quanto ao regime de tributação que será escolhido.
Nesse caso, estamos falando do Simples Nacional.
O que você entende sobre o sistema de tributação do Simples?
Esse regime de arrecadação visa realizar a cobrança e fiscalização dos impostos de maneira simplificada.
Ele é o sistema mais novo dentre os existentes em nosso país e tem o objetivo de unificar o recolhimento dos impostos, tornando o controle dessas informações mais fácil.
No guia de recolhimento desse sistema tributário, podemos destacar impostos como:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto Sobre Serviços (ISS); entre outros.
Dessa forma, é preciso considerar uma série de quesitos ao se tratar de exportação nesse regime tributário.
Veja também os materiais que separamos para você!
- Simples Nacional: de que você precisa saber?
- Conheça as tabelas do Simples Nacional para 2022
- O que é Fator R do Simples Nacional? Como utilizá-lo para pagar menos imposto?
O que é exportação de serviços?
Saber como funciona a exportação no Simples Nacional é fundamental.
Entretanto, também é essencial entender de que se trata a exportação de serviços.
Se o que está sendo comercializado é intangível, não há taxas.
Mesmo assim, para prestar serviços a empresas estrangeiras, o empresário deve manter um negócio legal no Brasil e pagar impostos e taxas.
Portanto, a fim de emitir faturas a seus clientes, você deve manter um CNPJ e contabilidade legalmente ativos para manter a regularidade contábil de sua empresa.
De acordo com o acordo geral sobre o comércio de serviços da Organização Mundial do Comércio, a exportação de serviços deve seguir diversos princípios e normas que são estabelecidos entre os países que compõem a OMC.
Nesse acordo, definem-se questões sobre os tipos de exportação, como:
- Comércio transfronteiriço;
- Consumo no exterior;
- Presença comercial;
- Movimento de pessoas físicas.
Mas, afinal, quais os impostos que incidem sobre exportação? Confira a seguir!
Impostos incidentes na exportação de serviços pelo Simples Nacional
As micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional devem contabilizar os impostos sobre suas vendas, conforme determinado pelo próprio regime tributário.
Portanto, é necessário separar as receitas geradas pela exportação de bens ou serviços das geradas internamente.
Assim, poderá ter maior foco quanto aos tributos que incidem nessa prática.
Afinal, essa relação dá direito à redução ao montante que deve ser recolhido nesse sistema de tributação, de acordo com as práticas de exportação de serviços.
Além disso, é importante considerar os valores relativos às receitas, bem como as alíquotas pertinentes à Cofins, ao PIS, ao ICMS, ao ISS, ao IPI.
No entanto, diante das operações envolventes, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) são tributados normalmente.
O artigo 2 da Lei Complementar 116, de 2003, indica que o Imposto sobre Serviços (ISS) não é cobrado sobre serviços exportados para o exterior.
Dessa forma, é crucial ter em mente que, embora as atividades de serviços sejam frequentemente tributadas através do ISS, o imposto não é aplicado às exportações de serviços para o exterior.
Outro ponto que devemos ressaltar diz respeito ao trabalho do empresário é tributado através da Contribuição Previdenciária.
A administração quanto às questões fiscais de sua empresa, entretanto, além do apoio contábil, exige o apoio de um especialista em tributação que é especialmente conhecedor da tributação dos serviços exportados.
Portanto, buscar apoio de profissionais qualificados é essencial para não enfrentar problemas.
Serviços contábeis especializados para exportação de serviços
Por se tratar de questões burocráticas que podem se tornar complexas, contar com o apoio de especialistas é fundamental para a sua rotina na exportação de serviços.
Assim, você terá o devido acompanhamento e orientações quanto à tributação no regime tributário do Simples Nacional.
Nós, da AM Contabilidade, oferecemos um serviço de contabilidade para exportação de serviços que visa realizar um planejamento tributário efetivo a fim de que sejam pagos menos impostos e de garantir a economia do seu empreendimento.
Contamos com uma equipe com vasta expertise e experiência, que tem como objetivo alterar o cenário e proporcionar melhorias para a gestão do seu negócio.
Ao contar com os nossos serviços contábeis para exportação de serviços, você terá algumas vantagens como:
- Maior controle financeiro e tributário;
- Suporte especializado;
- Facilidade na abertura e troca de contabilidade.
Além disso, ao contar com nossa contabilidade para exportação de serviços, podemos oferecer suporte com BPO Financeiro, pagamento de tributos e o cumprimento das obrigações legais.
Portanto, não hesite em procurar pelos profissionais e veja como podemos ajudar!
Clique aqui e converse agora mesmo com nossos especialistas!
