Conheça o segredo para reduzir os impostos com produtos digitais
Confira quais são os impostos incidentes sobre esses produtos e como você, empreendedor, pode obter a redução de tributos
Você, produtor digital, sabia que é possível conseguir a redução de impostos sobre os lançamentos de seus produtos?
Atualmente, muitos são os produtores de produtos digitais que possuem alto custo com relação aos tributos…
Isso ocorre pelo fato de não conhecerem devidamente a legislação vigente, bem como eventuais alternativas, o que torna a carga tributária ainda maior.
Diante desse cenário, a AM Contabilidade preparou este artigo para te mostrar quais são os tributos incidentes sobre os produtos digitais, assim como o que pode ser feito para reduzir os impostos.
Portanto, continue conosco e confira mais sobre o assunto!
Quais são os impostos de produtos digitais?
A grande maioria dos produtores digitais, assim como os vendedores afiliados, atuam como pessoa física. Desse modo, não contam com um CNPJ.
Esse é o principal fator para que a carga tributária seja elevada, afinal, atuando como pessoa física a tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física pode chegar a 27,5% sobre os serviços ou produtos vendidos.
Assim, terá uma redução significativa sobre seus rendimentos.
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Impostos de produtos digitais para PJ, nos casos de e-book
Por outro lado, os produtores digitais que atuam como pessoa jurídica devem pagar impostos de forma diferente.
Nos casos de vendas de e-book, por exemplo, há a possibilidade de reduzir os impostos por diferentes meios.
A redução dos impostos pode ser feita a partir de lançamentos dos produtos digitais, o que assegura imunidade de ICMS – o Supremo Tribunal Federal (STF) já disciplinou que e-books devem possuir a tributação igual aos livros físicos.
A partir disso, a tabela relacionada aos lançamentos digitais fica dessa maneira:
- Pessoa Física: alíquota de até 27,5%;
- Simples Nacional: 4,78%, além da imunidade do ICMS;
- Lucro Presumido: 5,93%, também com imunidade do ICMS para e-books.
É importante dizer que, em alguns casos especiais, pode ser aplicada alíquota de 2,98% no regime tributário do Lucro Presumido, fazendo com que também seja zerado o PIS e Cofins.
Essa é mais uma vantagem concedida pelo governo em casos especiais. Um exemplo disso é a comercialização de livros digitais, magnéticos e óticos, que são exclusivos para pessoas com deficiência visual.
Impostos de produtos digitais para PJ, como cursos e treinamentos
Além da possibilidade de reduzir os impostos com lançamentos de livros digitais, também é possível obter a redução com cursos e webinars.
Entretanto, é preciso considerar que essa modalidade de produto digital são serviços. Assim, o principal imposto é o ISS e não o ICMS.
Desse modo, as opções relativas à tributação, considerando um faturamento anual de até R$180 mil, são:
- Pessoa física: 27,5%;
- Simples Nacional: alíquota de 6% ou 15,5% – para produtores com folha de pagamento igual ou superior a 28% do faturamento, ou que estejam enquadrados no Anexo III, e para produtores com folha inferior a 28%, respectivamente;
- Lucro Presumido: 13,33% a 16,33%, dependendo da alíquota de ISS adotada pelo município.
Sendo assim, para que você saiba qual a opção tributária mais vantajosa, deverá analisar aspectos como a alíquota de ISS em seu município, o faturamento mensal e a sua folha de pagamento.
Isso requer uma análise detalhada de cada caso, visando obter a maior redução de impostos em lançamentos de produtos digitais possíveis, mesmo aqueles que estão enquadrados como serviços.
Assista o vídeo abaixo e entenda como pagar menos importos no produto digital:
Veja também alguns materiais relacionados ao assunto:
Por que abrir uma empresa pode ser ideal para reduzir os impostos?
Agora que você já conhece as principais formas de conseguir a redução dos tributos, chegou o momento de entender de fato que a criação de uma empresa é a melhor forma de reduzir impostos em suas vendas de produtos digitais.
Apesar das diferentes regras a serem aplicadas, como mostramos no decorrer do artigo, obter um CNPJ fará com que as alíquotas sejam reduzidas na hora de pagar os seus impostos.
Contudo, contar com profissionais especializados em seu segmento pode ser fundamental para se adequar às variadas condições e, principalmente, definir qual o melhor regime tributário possível para as suas atividades.
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