Os médicos podem trabalhar como empregados de uma clínica ou um hospital, mas também podem optar por trabalhar por conta própria, como autônomos (pessoa física) ou abrindo uma clínica médica (pessoa jurídica). Essa é uma decisão pessoal, mas é muito importante observar que será decisiva quando se pensa na carga tributária que o profissional terá que arcar.
Neste conteúdo preparado por um de nossos especialistas em contabilidade para médicos, a AM Contabilidade Online vai mostrar, na ponta do lápis, se é mais vantajoso para o médico atuar como pessoa física ou como pessoa jurídica e, no caso da abertura de uma clínica médica, o que é melhor, o Simples Nacional ou o Lucro Presumido?
Ainda assim, se você tiver alguma dúvida ao final da leitura deste conteúdo, saiba que a AM Contabilidade Online está pronta para lhe oferecer todo apoio, desde a abertura de sua clínica médica até a prestação de serviços de uma contabilidade consultiva, moderna e voltada para os resultados.
Médicos: pessoa física ou pessoa jurídica?
Sabemos que esta é uma decisão pessoal, que envolve uma série de variáveis. Mas é importante abordar o tema sob a perspectiva do pagamento de impostos, porque isso vai influir diretamente no quanto o médico irá faturar mensalmente.
Toda atividade profissional realizada por autônomos está sujeita ao pagamento de imposto de renda. Qualquer trabalhador, se faturar mensalmente um centavo a mais do que R$ 1.903,98, terá que prestar contas com o leão do imposto de renda por meio do chamado carnê-leão.
As alíquotas vão de 7,50% até 27,50% (para aqueles que faturam mais de R$ 4.664,68, que, convenhamos, é o caso da maioria dos médicos que tem consultório próprio). Ou seja, o leão vai morder praticamente um terço de tudo o que o profissional ganhou, e olha que não estamos incluindo aí o INSS devido. O não recolhimento do imposto significa multa e até a possibilidade de sofrer um processo por evasão fiscal.
Como pessoa jurídica, o médico poderá optar pelo Lucro Presumido ou pelo Simples Nacional, dependendo de algumas variáveis. A tributação ficará, na maior parte das vezes, entre 6% e 16,33% (neste caso, sem contar o INSS), também de acordo com algumas regrinhas. Perguntamos: o que é melhor pagar em impostos sobre o faturamento, de 6% a 16,33% da pessoa jurídica ou 27,5% da pessoa física?
Lucro Presumido para médicos
Um médico que decide abrir uma clínica médica, atuando como pessoa jurídica, poderá aderir ao regime tributário Lucro Presumido. Neste caso, as alíquotas federais são de 11,33% sobre o faturamento, e devemos acrescentar aí o Imposto Sobre Serviços (ISS). Algumas cidades cobram 2%, outras, 5%. Assim, a tributação ficará em 13,33% ou 16,33% (lembrando que o INSS não está nesta conta).
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Um detalhe muito importante: seguindo uma série de regras estabelecidas pela Vigilância Sanitária e se a empresa for enquadrada como serviços hospitalares, essa continha pode cair pela metade. Converse com o contador sobre isso, mas opte por um contador especializado, que conhece a legislação do setor profundamente, como a AM Contabilidade Online.
Simples Nacional para médicos
A clínica médica formalizada também poderá aderir ao Simples Nacional. Até dezembro de 2017, as clínicas médicas eram tributadas pelo Anexo VI, o que significava que as alíquotas partiam de 16,93%. A partir de janeiro de 2018, no entanto, os médicos também podem se enquadrar no Anexo III e V, e essa foi uma excelente notícia porque neste caso as alíquotas se iniciam em apenas 6% (faturamento anual até RR$ 180 mil). Vale pontuar que no caso do Simples Nacional, o INSS está incluso na conta.
São as seguintes as alíquotas do Anexo III:
- R$ 180 mil = 6%
- R$ 180.000,01 até R$ 360 mil = 11,20%
- R$ 360.000,01 até R$ 720 mil = 13,50%
- R$ 720.000,01 até R$ 1,8 milhão = 16%
- R$ 1.800.000,01 até R$ 3,6 milhões = 21%
- R$ 3.600.000,01 até R$ 4,8 milhões = 33%
O anexo V tem alíquotas de 15,5% até 30,5%. O que vai definir se sua clínica médica vai se enquadrada no anexo II ou V é o chamado fator R. Seu contador vai lhe explicar sobre isso com detalhes!
Afinal, o que é melhor adotar, o Lucro Presumido ou o Simples Nacional para médicos?
Para clínicas médicas localizadas em cidades cujo ISS é de 2% e o faturamento é de até RF$ 360 mil, o Simples Nacional é mais vantajoso. Já aquelas que estão em cidades que cobram ISS de 5%, o Simples Nacional é mais vantajoso se o faturamento for de até R$ 1,8 milhão. Mas você precisa conversar com o seu contador especializado em contabilidade para médicos porque ele poderá lhe dar essa resposta com toda certeza, levando em consideração todas as variáveis do seu negócio e a partir de um bom planejamento tributário. Ele saberá se é possível aplicar o Fator R, adequando-se ao Anexo III.
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