Direitos trabalhistas em 2019

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Muitas especulações têm sido feitas para os direitos trabalhistas em 2019. Logicamente existem variáveis, mas diante as coletas de informações, nós trouxemos aqui as principais tendências para o mercado de trabalho, que poderão entrar em vigor muito em breve!

No dia 12 de dezembro de 2018, o Presidente eleito Jair Bolsonaro falou com os Deputados que haveria a necessidade de uma flexibilização maior das Leis Trabalhistas.

E diante sua pronúncia sobre o tema, se espera o seguinte para o ano de 2019:

Os trabalhos terceirizados ou trabalho temporário terá maior destaque em 2019

Esses profissionais continuarão sendo regidos pela CLT, no entanto, havendo um modelo de trabalho mais flexível, por isso nesse sentido, será requerido dos empreendedores o seguinte:

 

  • Fazer contrato de trabalho intermitente.

 

A terceirização, ou a contratação de pessoas como pessoa jurídica também aumentará no ano de 2019, e sendo assim, será necessário que as empresas tenham em posse, contratos de trabalhos para se resguardarem.

Um contador deve ser acionado para a elaboração desses contratos, já que uma contabilidade especializada tem os conhecimentos atualizados de todas as novas regras da CLT, bem como das demais Leis do País.

 

LEIA TAMBÉM: 

RESCISÃO TRABALHISTA – ONDE HOMOLOGAR?

QUAL JORNADA DE TRABALHO APLICAR?

Novas mudanças na Reforma Trabalhista em 2019

Também vem sendo tratado pelo Senado de forma insistente, a reforma trabalhista do artigo 7, onde há a garantia dos direitos mínimos do trabalhador.

Esse artigo ao contrário do que muitos pensam ser uma cláusula pétrea (que não pode ser mudada), de acordo com os debates na câmara informa que muito em breve poderá ocorrer uma maior abertura nas contratações, modificando alguns ou muitos dos aspectos da CLT, havendo até mesmo a possibilidade de ser exterminado os direitos trabalhistas atuais.

E se isso acontecer, o que sucederá?

  1. Menor arrecadação de impostos (já que haverá menor arrecadação para o FAT – Fundo de Arrecadação do Trabalhador ou para o FGTS – que é um fundo de investimento, dentre outras situações).

E o empregador?

O empregador por sua vez, em 2019 terá mais opções num novo formato de contratação, sendo elas:

  1. Maiores oportunidades de contratações temporárias ou terceirizadas.
  2. Aquecimento da economia com uma maior quantidade de contratações das pessoas. Já que a empresa pagará menos impostos, terá a possibilidade em mais contratações.
  3. Os Direitos Trabalhistas poderão não ser mais garantidos, assim somente os profissionais mais qualificados estarão seguros em empregos fixos no formato CLT.

Então como o empreendedor deverá enxergar o mercado de trabalho a partir de agora?

Saber selecionar os funcionários será cada vez mais necessário, pois além de haver muita demanda, nem todos os profissionais realmente tem feito a diferença, por isso é importante se atentar àqueles que de fato estão se especializando para assim serem capazes de oferecer o melhor para as empresas.

A empresa também deve contar com assessoria contábil online, se quiser ter maior produtividade, boas projeções financeiras e um equilíbrio contábil qualitativo dentro do negócio, visto que anualmente há muitas mudanças de acordo com cidades, estados e municípios.

A validade desses contratos, seja o trabalhador operando em função intermitente ou como empregado fixo, deve ser pautado sobre diretrizes que estão dentro da Lei, por isso novamente da importância de ter uma contabilidade especializada e online que possa dar esse acompanhamento de forma integral em qualquer tempo necessário.

Portanto, fale conosco e se mantenha em dia com suas finanças, seus funcionários e seus contratos!

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